4ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20/12/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 20/12/2023
Sessão: 4ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 20 de Dezembro de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , g, i, l, d, e, m, a, r, , d, e, , m, o, r, a, e, s, , p, e, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda Modificativa nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2023. Dê-se ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 a seguinte redação: "Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo do Município de Cariús/CE, inclusive do Procurador-Geral do Município, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2023. Dê-se ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 a seguinte redação: "Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo do Município de Cariús/CE, inclusive do Procurador-Geral do Município, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada